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quarta-feira, 17 de novembro de 2010

"Proposta de funicular no Tua é cómica e hilariante!"

Entrevista com Daniel Conde.

Daniel Conde é responsável pelo Movimento Cívico pela Defesa da Linha do Tua.

O processo de classificação da Linha do Tua como monumento nacional foi arquivado pelo Ministério da Cultura. É o fim da linha?

Não, de forma alguma. Mesmo que a barragem seja construída, o troço Brunheda-Mirandela mantém-se intacto e há que reabri-lo em toda a sua extensão.

A secção de Património Arquitectónico do Conselho Nacional da Cultura diz "que a Linha do Tua não representa qualquer valor artístico e não tem nada de especial do ponto de vista técnico". Concorda?

Essa afirmação é uma vergonha. Quem o escreveu que tenha a coragem de o vir dizer cara a cara aos transmontanos e às universidades da região! Contraria a afirmação do representante da UNESCO que há três anos visitou a linha e que afirmou que esta tinha "todas as características para ser considerada Património Mundial".

O parecer do Igespar recorda que a inviabilização da linha se deveu sobretudo aos acidentes ali verificados em Fevereiro de 2007 e Agosto de 2008, concluindo que o perigo de novos acidentes se mantém...

A linha precisa de investimento e não é nada de inédito pois a Refer instalou na Linha da Beira Baixa um sistema de alerta, para derrocadas, em tempo real. Porque não instalá-lo aqui? Preferem o investimento rodoviário ao ferroviário e é má política, pois não só prejudicam as populações, privando-as de transpor-te, como afastam os turistas da região.

Nos últimos tempos só o autarca de Mirandela, José Silvano, se tem batido pela Linha do Tua, embora a sua maior extensão se verifique noutros concelhos. Como vê a actuação dos autarcas de Vila Flor, Carrazeda de Ansiães, Murça e Alijó?

Os autarcas dos concelhos que referiu têm uma visão tacanha e não se preocupam com o bem-estar das suas populações. Julgam que reabilitam o turismo através de rodovias que nunca saberemos quando serão construídas, em vez de apostarem no comboio.

Que pensa da alternativa proposta para a Linha do Tua, a construção de um funicular, que daria acesso a barcos para o transporte até à Brunheda, onde a via seria reabilitada?

Risível, cómica e hilariante! Para já quem paga o investimento? A EDP já disse que não, as autarquias não estou a ver, pois os 3% que a EDP vai pagar vão direitinhos para o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade. O funicular obriga a que o visitante que venha do Porto faça quatro ou cinco transbordos, ande a pé mais de dois quilómetros, e navegue numa barragem que de certeza vai criar maus cheiros. Esta proposta é para nos calar, para já, pois sabem que não tem pés para andar.



sábado, 13 de novembro de 2010

Linha do Tua – “Os Verdes” exigem explicações e consideram que a classificação continua na ordem do dia.

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que há muito ainda por explicar relativamente ao despacho, publicado ontem em Diário da República, determinando o encerramento do procedimento de classificação da Linha do Tua como Património de Interesse Nacional.

Explicações relativas não só aos procedimentos legais que não foram cumpridos, como ainda sobre um conjunto de matérias sobre as quais é legítimo colocar interrogações políticas, nomeadamente o facto de um dos dois relatores do parecer do Conselho Consultivo de Cultura ser um elemento que integra a Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens.

Segundo, o facto de o parecer do Conselho Consultivo ter sido proferido no dia 3 de Novembro e o despacho do Director do IGESPAR ter sido imediatamente enviado, no dia 4/11, para Diário da República e publicado no dia 10, enquanto, aquando do processo de abertura da classificação, foram precisos perto de 3 meses e uma ameaça de recurso em justiça para que o mesmo fosse enviado para publicação em Diário da República.

“Os Verdes” estranham ainda que os dados que sustentam o parecer do Conselho Consultivo de Cultura tenham sido todos eles sustentados no Estudo de Impacto Ambiental da Barragem de Foz Tua e nos dados fornecidos pela REFER e pela EDP, não havendo uma única referência ao próprio parecer técnico que sustentou a abertura do procedimento e não terem sido ouvidos previamente os interessados (subscritores do requerimento de classificação), tal como exige a Lei de Bases do Património.

“Os Verdes” consideram que há matéria para recurso judicial e muita outra para esclarecimento político pelo que desde já anunciam que vão exigir explicações em sede parlamentar à Ministra da Cultura. “Os Verdes” reafirmam que ainda há esperança e que até ao lavar dos cestos é vindima.



O Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Cultura

O Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Cultura sobre a recusa do Igespar em classificar a linha do Tua como património nacional: Assembleia da República


Encerramento do procedimento de classificação – subscritores nem vencidos nem convencidos

Na sequência do despacho de arquivamento do procedimento de abertura da classificação da Linha Ferroviária do Tua como Património de Interesse Nacional, publicado ontem em Diário da República, os subscritores do requerimento que deu origem ao processo vão recorrer judicialmente da decisão.

Este recurso advém do facto de os subscritores considerarem que foi violado um conjunto de procedimentos e normas legais, nomeadamente o pressuposto que obriga à audição prévia dos interessados.

Relembramos que este requerimento de pedido de abertura do procedimento de classificação da Linha do Tua foi entregue no IGESPAR em Março de 2010 e foi subscrito por um conjunto de pessoas que tem vindo a lutar em defesa da Linha e também por personalidades da vida cultural, política e artística nacional.

Fonte: MCLT 

Arquivado processo de classificação da Linha do Tua como património nacional

O processo de classificação da linha ferroviária do Tua como “património de interesse nacional” foi arquivado pelos serviços do Ministério da Cultura, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.

A centenária linha férrea será parcialmente submersa, numa extensão total de 16 quilómetros, por uma barragem que a EDP pretende construir na foz do Tua, próximo da sua junção com o rio Douro.

Uma petição pela classificação da linha tinha sido entregue em Março passado ao Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar). O processo foi formalmente aberto no princípio de Setembro, instituindo, desde então, um perímetro de protecção de 50 metros em torno do eixo da linha férrea, em toda a sua extensão.

Passados dois meses, o processo foi agora arquivado, com base num parecer da Secção do Património Arquitectónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, segundo o anúncio do Igespar hoje publicado.

A decisão não surpreendeu Daniel Conde, do Movimento Cívico pela Linha do Tua. “Ainda tínhamos esperança de que houvesse alguma voz de razão e alguma decência neste país”, disse ao PÚBLICO. “Mas este país está moralmente falido, não me causou surpresa”, completou.

A campanha pela classificação era mais uma tentativa de travar a barragem da EDP, cuja construção a empresa quer adjudicar ainda este ano. Este projecto é um dos dez contemplados no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico, que tem vindo a ser contestado por várias organizações ambientalistas.

A barragem do Baixo Sabor, decidida antes do programa nacional, também está na mira dos ambientalistas. Mas até agora, quase todas as tentativas legais para travar estes projectos têm falhado.

O PÚBLICO não conseguiu obter esclarecimentos do Ministério da Cultura, o qual foi contactado às 19h30. Em declarações anteriores, tanto a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, como a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, afirmaram que a eventual classificação da Linha do Tua não inviabilizaria a construção da barragem.

Fonte: Público


quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Funicular pode ser alternativa à ferrovia no Tua

Barco também pode substituir linha submersa pela barragem
Eduardo Pinto


Um funicular entre a foz do rio Tua e a barragem, uma travessia fluvial e o aproveitamento da linha ferroviária não submersa constituem um dos planos alternativos de mobilidade à Linha do Tua proposto pelo Governo. A viabilidade está em estudo.

Esta foi uma das ideias que estiveram em cima da mesa, ontem, no Museu do Côa, na primeira reunião a juntar todas as partes interessadas no processo de construção da barragem do Tua, entre Carrazeda de Ansiães e Alijó, mas que abrange também os concelhos de Murça, Vila Flor e Mirandela.

A criação do aproveitamento hidroeléctrico vai submergir os últimos 16 quilómetros da via-férrea, cortando definitivamente a ligação por comboio entre a Linha do Douro e Mirandela. Ontem, os cinco autarcas voltaram a reivindicar a uma só voz a criação de uma agência de desenvolvimento regional e uma alternativa de mobilidade à linha do Tua.

"As propostas que estão em cima da mesa agradam aos autarcas, resta saber a sua viabilidade financeira, quer na vertente de investimento quer na de funcionamento", sintetizou no final do encontro, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, realçando a hipótese do funicular, que a ser realidade iria ter cerca de dois quilómetros de extensão, e da travessia do vale em barco até à estação da Brunheda.

Para os autarcas, todas as possibilidades estão em aberto. "Pode ser o modelo A, B ou C. O que nós queremos é que satisfaça a mobilidade diária das populações e que seja atractivo do ponto de vista turístico", sublinhou o edil de Alijó, Artur Cascarejo, falando em nome dos cinco.

Humberto Rosa também deixou claro que a agência de desenvolvimento regional reivindicada pelos presidentes de Câmara "vai mesmo existir". E está mesmo "esperançado" que tal venha a ser uma realidade ainda este ano.

Esta agência é vista pelos cinco presidentes de câmara como fundamental para "mudar o paradigma da construção de barragens". "Que não seja apenas um investimento virado para o aproveitamento hidroeléctrico, mas que também promova a coesão territorial e o desenvolvimento económico das populações afectadas", vincou Cascarejo.